A Anatel abriu uma consulta pública número 39 de 2019 no dia 5 de agosto para que seja reavaliada a regulamentação visando diminuir barreiras regulatórias à expansão das aplicações de IoT – internet das coisas e comunicações máquina-a-máquina no Brasil. Essa etapa é importante para que especialistas de toda a sociedade possa participar e mandar suas contribuições para a formulação das regulamentações específicas para a área.
Entre os pontos que podem ser enviadas sugestões para discussão e eventual mudança estão:
1. Outorga
2. Regras de Prestação
3. Tributação e Licenciamento
4. Numeração
5. Avaliação de Conformidade
6. Espectro
7. Infraestrutura e Insumos
Serão aceitas contribuições até o dia 20 de setembro e está prevista a realização de uma audiência ainda a ser marcada em Brasília para falar sobre o tema.
Para contribuir, acesse o link da Anatel.
