Bem vindo(a) a Plataforma de Treinamento do Embarcados!

A PLATAFORMA de Treinamento do Embarcados (“PLATAFORMA”), acessada pelo site https://cursos.embarcados.com.br e seus subdomínios, foi desenvolvida e é administrada pela Plataforma de Treinamento do Embarcados, empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.440.295/0001-45, com sede no endereço Rua Rubens Vicente 117, Campinas-SP CEP: 13085-614, cujos serviços respeitarão os dispositivos do presente Termo. 

O acesso e o uso da PLATAFORMA estão sujeitos às condições abaixo. Por favor, não utilize este serviço se não concordar com as mesmas. 

Estes Termos de Uso (“Termos de uso” ou “Termos”) aplicam-se à PESSOA FÍSICA ou JURÍDICA maior e capaz que faça do uso dos serviços da PLATAFORMA oferecida pela Plataforma de Treinamento do Embarcados e que tenha “aceitado” eletronicamente todas as cláusulas do mesmo e todas as demais políticas disponíveis no site, doravante denominado USUÁRIO.

Ao aceitar eletronicamente o presente Termo, através do clique no botão “Aceito os Termos de Uso” da página de cadastro, o USUÁRIO estará automaticamente aderindo e concordando em se submeter integralmente a seus termos e condições, bem como a quaisquer de suas alterações futuras, além de aceitar as disposições das políticas da PLATAFORMA.

A Plataforma de Treinamento do Embarcados poderá atualizar ou alterar estes Termos de uso a qualquer tempo, caso em que os USUÁRIOS serão comunicados por e-mail, podendo ser requerido novo aceite aos Termos modificados. 

Para melhor compreensão, estes Termos de Uso estão divididos da seguinte forma:

Índice:

1. Glossário

2. Considerações Iniciais

3. Da Prestação dos Serviços

4. Do Cadastro do USUÁRIO

5. Da proteção de dados pessoais

6. Do Uso da Plataforma de Treinamento do Embarcados

7. Das Obrigações dos usuários

8. Da Disponibilidade do Serviço

9. Limitação de Responsabilidade

10. Propriedade Intelectual

11. Confidencialidade e Segurança da Informação

12. Disposições Finais

1. GLOSSÁRIO

PLATAFORMA: portal eletrônico da Plataforma de Treinamento do Embarcados, localizado no endereço eletrônico https://embarcados.com.br e seus subdomínios, através do qual são oferecidos aos USUÁRIOS conteúdos produzidos por profissionais de renome e/ou capacidade técnica amplamente reconhecidos no mercado de trabalho, os quais serão acessados mediante preenchimento de CADASTRO contendo, dentre outras informações, dados de LOGIN e SENHA de acesso próprios.

CADASTRO: ficha cadastral com os dados pessoais do USUÁRIO, de preenchimento obrigatório para a utilização da PLATAFORMA e consequente acesso ao conteúdo lá disponibilizado. Também pode o USUÁRIO ter de efetuar cadastro no site de empresas parceiras (“Terceiro”) que será utilizado para efetuar os pagamentos referente ao Conteúdo da PLATAFORMA, caso o sistema de pagamento não seja já integrado diretamente com a Plataforma de Treinamento do Embarcados.

LOGIN: trata-se do e-mail, informado pelo USUÁRIO no ato do seu CADASTRO, que usará para acessar a FERRAMENTA e o seu CADASTRO;

SENHA: sequência de letras e números escolhida pelo USUÁRIO, a qual deverá ser previamente informada pelo USUÁRIO quando do acesso à Plataforma de Treinamento do Embarcados, sendo que trocas periódicas das SENHAS no período máximo de 60 (sessenta) dias são altamente recomendadas pela Plataforma de Treinamento do Embarcados, por questões de segurança. A Plataforma de Treinamento do Embarcados ressalta que não terá acesso a esta SENHA, portanto se o USUÁRIO quiser recuperar seu acesso, a Plataforma de Treinamento do Embarcados encaminhará um e-mail para o e-mail cadastrado na Plataforma para, a partir deste, gerar uma nova SENHA. Sendo assim, com este procedimento, a senha poderá ser alterada a qualquer momento pelo USUÁRIO;

CONTEÚDO: a Plataforma de Treinamento do Embarcados, através de sua PLATAFORMA, oferece conteúdo online, CONTEÚDOS on demand, experiências digitais customizadas, CONTEÚDOS ao vivo, entre outros, focados em sobre hardware, firmware, assuntos relacionados a IoT, estado da arte e teoria em eletrônica, considerando microcontroladores, microprocessadores e lógica programável (FPGA, Verilog e VHDL), entre outros. Este conteúdo poderá ser acessado mediante a compra dos respectivos CONTEÚDOS, aulas, pacotes ou planos de venda.

USUÁRIO: pessoa física, maior e capaz, ou jurídica que tenha preenchido o Cadastro cujos dados passam a ser parte integrante deste Termo, bem como que tenha “aceitado” eletronicamente todas as cláusulas do mesmo e todas as demais políticas disponíveis no site.

INSTRUTOR: indivíduo de notável saber em sua área de atuação profissional e responsável pela produção de determinado CONTEÚDO a ser ofertado através da PLATAFORMA.

Os serviços disponibilizados pela Plataforma de Treinamento do Embarcados através do site https://embarcados.com.br, serão regidos pelas cláusulas e condições abaixo.

2. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

2.1 A Plataforma de Treinamento do Embarcados fornece acesso gratuito à sua PLATAFORMA, desenvolvida para a oferta de CONTEÚDOS, através de seu site e seus respectivos subdomínios.

2.2 Estes Termos se aplicam a qualquer uso da PLATAFORMA e do Serviço dela decorrente. Desse modo, os presentes Termos se aplicam a você, USUÁRIO, a partir do momento em que acessa nosso site ou PLATAFORMA, ainda que em período de testes ou de forma gratuita.

2.3 Ao acessar a PLATAFORMA e/ou efetuar um pagamento pelo acesso a um dos CONTEÚDOS ofertados em nossa PLATAFORMA, o USUÁRIO declara que leu e aceita totalmente estes Termos. Caso não esteja de acordo, não será possível continuar a usufruir de nosso Serviço.

2.4 A Plataforma de Treinamento do Embarcados não oferece garantia de obtenção de resultados a partir do consumo dos CONTEÚDOS ofertados na PLATAFORMA. O Serviço ora prestado é o de permitir que o USUÁRIO acesse a PLATAFORMA e, mediante livre escolha, opte por adquirir, ou não, a licença para acesso a um determinado CONTEÚDO. 

3. DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

3.1 A utilização da PLATAFORMA se dá mediante o acesso ao site https://cursos.embarcados.com.br e posterior criação da conta do usuário mediante cadastro na base de dados da Plataforma de Treinamento do Embarcados. Para realizar a maioria das atividades na nossa PLATAFORMA, inclusive para comprar um CONTEÚDO e se inscrever nele, é necessário possuir um cadastro ativo.

3.2 O USUÁRIO se compromete a fornecer informações precisas e verdadeiras no momento de seu cadastro, assumindo a obrigação de manter todos os seus dados cadastrais devidamente atualizados. O USUÁRIO é responsável civil e criminalmente pela veracidade das informações preenchidas, inclusive perante terceiros.

3.3 Se acreditarmos que a informação fornecida não é correta, atualizada ou completa, temos o direito de recusar o acesso do USUÁRIO a este site ou qualquer um de seus serviços adjacentes e também de cancelar ou suspender seu acesso a qualquer momento sem notificação prévia.

3.4 O usuário concorda em pagar o preço, bem como arcar com quaisquer taxas cobradas pela utilização do método de pagamento escolhido, relativo aos CONTEÚDOS comprados através da PLATAFORMA e autoriza a Plataforma de Treinamento do Embarcados a realizar a cobrança em questão através do método de pagamento escolhido dentre os disponíveis no ato da compra (cartão de débito ou crédito, boleto, SEPA, débito direto ou carteira móvel). 

3.5 A Plataforma de Treinamento do Embarcados trabalha com parceiros de processamento de pagamentos terceirizados para oferecer ao USUÁRIO os métodos de pagamento mais convenientes possíveis e para manter a segurança das informações de pagamento fornecidas.

3.6 A Plataforma de Treinamento do Embarcados não se responsabiliza por nenhuma interação entre instrutores e alunos. Do mesmo modo, não nos responsabilizamos por conflitos, reclamações, perdas, lesões ou danos, de qualquer tipo, que possam advir da conduta de instrutores ou alunos.

4. DO CADASTRO DO USUÁRIO

4.1 Para utilizar a PLATAFORMA o USUÁRIO deverá preencher seu cadastro individual completo na página “Criar uma conta”. Os dados coletados no momento do cadastro do USUÁRIO são: 

  • Nome completo
  • Nome de usuário (Login)
  • Senha
  • RG
  • CPF
  • E-mail
  • Data de nascimento
  • Telefone
  • CEP 
  • Endereço Domiciliar

4.2 É de responsabilidade do USUÁRIO, no momento do cadastro, prestar informações completas, verdadeiras e precisas, incluindo um endereço de e-mail válido.

4.3 O USUÁRIO deverá manter seguros seu nome de usuário e senha de acesso à PLATAFORMA, comprometendo-se a não os revelar a terceiros. As contas de USUÁRIOS na PLATAFORMA são de uso pessoal, não comercial e intransferível. Ao se cadastrar, o USUÁRIO concorda em não compartilhar de forma voluntária o seu acesso aos serviços e produtos disponibilizados pela Plataforma de Treinamento do Embarcados. Caso nosso sistema de segurança detecte qualquer uso compartilhado de conta de usuário, esta poderá ser automaticamente bloqueada, sem prejuízos de eventuais ações judiciais de perdas e danos.

4.4 O USUÁRIO deverá alterar imediatamente suas credenciais de login caso desconfie ou saiba que um terceiro não autorizado esteja utilizando ou tenha utilizado seu nome de usuário e senha para acessar a PLATAFORMA. Em caso de falecimento do USUÁRIO, a respectiva conta será encerrada.

4.5 A Plataforma de Treinamento do Embarcados não se responsabiliza pelas perdas daqueles USUÁRIOS que faltarem com o dever de diligência para com a guarda de suas credenciais de login, não se comprometendo, portanto, a restituí-los caso tenham suas contas roubadas.

4.6 Os dados coletados no momento do cadastro dos USUÁRIOS destinam-se às seguintes finalidades: 

  • Nome completo:

O nome completo do USUÁRIO é coletado para fins de sua identificação na PLATAFORMA.

  • Nome de usuário (Login)

O nome que o USUÁRIO utilizará para acessar sua conta dentro da PLATAFORMA é coletado para fins de sua identificação e concessão de acesso aos serviços objetos destes Termos.

  • Senha

A senha que o USUÁRIO utilizará para acessar sua conta dentro da PLATAFORMA é coletada para fins de sua identificação e concessão de acesso aos serviços objetos destes Termos.

  • RG

O RG do USUÁRIO é coletado para fins de identificação do USUÁRIO, para a certificação dos CONTEÚDOS por ele completados e eventual cumprimento de dever legal junto aos órgãos governamentais.

  • CPF

O CPF do USUÁRIO é coletado para fins de identificação do USUÁRIO, para a certificação dos CONTEÚDOS por ele completados e eventual cumprimento de dever legal junto aos órgãos governamentais.

  • E-mail

O E-mail do USUÁRIO é coletado para fins de identificação do USUÁRIO, bem como para possibilitar a comunicação da Plataforma de Treinamento do Embarcados com este e para eventuais ações de marketing.

  • Data de nascimento

A Data de nascimento do USUÁRIO é coletada para fins de certificação dos CONTEÚDOS por ele completados e eventual cumprimento de dever legal junto aos órgãos governamentais..

  • Telefone

O telefone do USUÁRIO é coletado para fins de identificação do USUÁRIO, bem como para possibilitar a comunicação da Plataforma de Treinamento do Embarcados com este e para eventuais ações de marketing.

  • CEP 

O CEP do USUÁRIO é coletado para fins de identificação e cruzamento de dados nas bases governamentais para eventuais cobranças.

  • Endereço Domiciliar

O Endereço Domiciliar do USUÁRIO é coletado para fins de identificação do USUÁRIO e cruzamento de dados nas bases governamentais para eventuais cobranças.

4.7 A PLATAFORMA está disponível apenas para pessoas jurídicas e físicas civilmente capazes. Os USUÁRIOS incapazes e/ou relativamente incapazes necessitarão comprovar o aceite expresso, direto e inequívoco de seus Tutores/Curadores/Representates Legais para com as disposições contidas nestes Termos de Uso – os quais devem afirmar que aceitam estes Termos em nome de seus Tutelados/Curatelados/Representados e que assumem plena responsabilidade pelo seu uso – a ser enviado para o endereço [email protected] com assunto “ACEITE DO REPRESENTANTE LEGAL”. 

5. DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

5.1 A Plataforma de Treinamento do Embarcados se compromete a seguir a legislação vigente que trata da proteção de Dados Pessoais no que for aplicável.

5.2 A Plataforma de Treinamento do Embarcados compromete-se a obter, de maneira informada, o consentimento e autorização dos USUÁRIOS para coletar, tratar, utilizar e compartilhar, conforme se prove necessário, todos os Dados Pessoais inseridos no ato de cadastro e/ou coletados através do seu uso da PLATAFORMA. 

5.3 A Plataforma de Treinamento do Embarcados é a única controladora de todos os Dados Pessoais inseridos na PLATAFORMA, sendo, portanto, a única responsável perante os titulares destes dados pessoais. De modo semelhante, a Plataforma de Treinamento do Embarcados é, ainda, responsável pela contratação e treinamento dos operadores de dados.

5.4 Entende-se por operadores de dados os funcionários da Plataforma de Treinamento do Embarcados responsáveis pelo cumprimento das ordens de tratamento, utilização, armazenagem, cópia, exclusão e compartilhamento dos dados coletados. 

5.5 A Plataforma de Treinamento do Embarcados compromete-se a manter e guardar cópias de todos os Dados Pessoais aos quais possua autorização para armazenamento, cópia e uso; compromete-se, ainda, a guardar seu sigilo, eliminar, prestar informações aos titulares e tomar todas as medidas necessárias ao cumprimento da legislação aplicável e vigente.

5.6 Caso os USUÁRIOS desejem excluir definitivamente Dados Pessoais específicos durante o seu uso do Serviço, deverão encaminhar solicitação por escrito, através do e-mail [email protected], requerendo a exclusão e informando detalhadamente quais dados deseja excluir do sistema.

5.7  De modo semelhante, caso os USUÁRIOS desejem corrigir algum dado e/ou solicitar esclarecimentos acerca da finalidade para a qual o referido dado é tratado, devem encaminhar solicitação por escrito, através do e-mail [email protected], requerendo as informações em questão e informando detalhadamente sobre quais dados deseja tratar.

5.8 Os Dados Pessoais serão retidos e armazenados pela Plataforma de Treinamento do Embarcados, de acordo com a lei, pelo tempo: 

a) necessário para cumprir os objetivos relacionados a estes Termos; 

b) necessário para cumprimento de lei, inclusive para fins fiscais e contábeis; 

c) que for necessário, de acordo com a finalidade de seu uso;

5.9 Os dados pessoais serão eliminados pela Plataforma de Treinamento do Embarcados definitivamente de acordo com a lei aplicável, ou, mediante solicitação do titular dos dados em questão.

5.10 No que diz respeito à  Plataforma de Treinamento do Embarcados, o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais nomeado é Thiago Pinheiro Felix da Silva e Lima e poderá ser contactado pelo email [email protected] .

6. DO USO DA Plataforma de Treinamento do Embarcados

6.1 O USUÁRIO concorda e se compromete a utilizar a PLATAFORMA: 

a) para os fins lícitos e legítimos; 

b) para os fins adequados às finalidades da Plataforma de Treinamento do Embarcados; 

c) de acordo estes Termos; 

d) de acordo com as demais instruções dadas pela Plataforma de Treinamento do Embarcados.

Do Acesso gratuito à PLATAFORMA

6.2 O USUÁRIO pode acessar e se cadastrar na PLATAFORMA de modo gratuito através do site https://embarcados.com.br. Os conteúdos eventualmente disponibilizados gratuitamente após o cadastro podem variar de acordo com a campanha comercial vigente no ato do cadastro ou no momento do acesso, bem como ter a duração da gratuidade do seu acesso condicionado aos interesses da Plataforma de Treinamento do Embarcados. 

6.3 Qualquer conteúdo disponível no acesso gratuito à PLATAFORMA pode ser descontinuado ou ter seu acesso condicionado à contratação de algum plano de acesso junto à Plataforma de Treinamento do Embarcados, a qualquer momento, de acordo com os interesses da Plataforma de Treinamento do Embarcados. 

Da Contratação de Serviços

6.4 Alguns conteúdos são fornecidos por meio da PLATAFORMA mediante pagamento. As informações relativas ao preço, descrição ou disponibilidade dos conteúdos constam nas respectivas seções da PLATAFORMA e estão sujeitas a alteração sem prévia notificação. Os preços dos serviços e planos oferecidos têm um valor fixo. Estes preços podem ser temporariamente substituídos por preços especiais/promocionais. Uma visão geral dos valores pode ser encontrada junto à descrição do conteúdo, na PLATAFORMA. O preço final, que inclui todos os impostos e taxas aplicáveis, é sempre apresentado para o USUÁRIO durante o processo de compra, antes da conclusão do pedido e pagamento. 

6.5 O processo de compra inclui as seguintes etapas:

  • a) O USUÁRIO deverá escolher o conteúdo desejado e verificar sua seleção de compra. 
  • b) Após ter analisado as informações exibidas na seleção de compra, o USUÁRIO poderá efetuar o pedido ao cadastrar seus dados e escolher a forma de pagamento. 
  • c) O USUÁRIO poderá utilizar um Cupom de Desconto no momento do cadastro dos dados de pagamento. As regras de utilização dos Cupons de Desconto estão descritas em um material específico disponibilizado ao USUÁRIO. 
  • d) O USUÁRIO deverá escolher entre as formas de pagamento disponíveis para finalizar sua compra.
  • e) O USUÁRIO será redirecionado para a página da empresa parceira responsável pelo processamento do pagamento. Após ceder à empresa parceira os dados necessários para efetuar a compra, a empresa parceira enviará à Plataforma de Treinamento do Embarcados a confirmação do pagamento, finalizando o processo de compra. 

Das Formas de Pagamento

6.6 Ao finalizar o Pedido de Compra, o USUÁRIO poderá optar por uma das formas de pagamento disponíveis na PLATAFORMA. As informações relacionadas a métodos de pagamento aceitos serão disponibilizadas durante o Processo de compra de conteúdo. Alguns métodos de pagamento poderão estar disponíveis somente mediante condições ou taxas adicionais. Em tais casos, as respectivas informações poderão ser encontradas junto à descrição das formas de pagamento na PLATAFORMA.

Processamento de Pagamento via Cartão de Crédito

6.7 Ao optar pela forma de pagamento via Cartão de Crédito, o USUÁRIO será redirecionado à empresa parceira, responsável pelo processamento das informações de pagamento. A Plataforma de Treinamento do Embarcados não terá, em nenhuma hipótese, acesso às informações de pagamento, sendo o processamento de, única e exclusiva responsabilidade da empresa terceira. 

6.8 Qualquer problema no processamento do pagamento através do uso de Cartão de Crédito deverá ser reportado diretamente à empresa parceira, responsável pelo processamento das informações de pagamento, e/ou à sua operadora de cartões de crédito. No caso de falhas ou recusa de pagamento, a Plataforma de Treinamento do Embarcados não finalizará o Pedido de Compra. Qualquer possível despesa ou taxa decorrente da falha ou recusa do pagamento deverá ficar a cargo do USUÁRIO, que deverá contatar o Suporte Plataforma de Treinamento do Embarcados por meio dos Canais de Suporte disponíveis em nosso site https://embarcados.com.br.

6.9 Após o efetivo processamento do pagamento via Cartão de Crédito, a empresa parceira notifica a Plataforma de Treinamento do Embarcados que conclui o Processo de Compra do Conteúdo.  

6.10 Ao realizar o processamento de dados de cartão de crédito para aquisição de conteúdo, a empresa parceira se compromete a adotar as melhores práticas de segurança da informação.

6.11 Para conhecer quais são as práticas de segurança de informação adotadas pela empresa parceira que efetua o processamento dos pagamentos das compras na Plataforma de Treinamento do Embarcados acesse o link presente em seu site.

Descontos, Cupons e Ofertas de Produtos ou Pacote de Serviços

6.12 A Plataforma de Treinamento do Embarcados poderá, a qualquer momento, oferecer descontos ou fornecer ofertas especiais para a compra de conteúdos. Qualquer uma destas ofertas ou descontos sempre estará sujeita aos critérios de qualificação observando o disposto nestes Termos e Condições. 

6.13 Ofertas e descontos serão concedidos sempre a critério exclusivo da Plataforma de Treinamento do Embarcados. Os Descontos ou Ofertas serão válidos somente por um tempo limitado determinado pela Plataforma de Treinamento do Embarcados. 

6.14 No caso de haver quaisquer descumprimentos de condições aplicáveis aos Cupons, a Plataforma de Treinamento do Embarcados poderá legitimamente se recusar a cumprir com suas obrigações contratuais e, expressamente, se reserva ao direito de tomar as medidas legais cabíveis para proteger direitos e reparar eventuais danos.

6.15 A menos que seja declarado de outra forma, estes regras se aplicarão ao uso de Cupons:

  • a) Cada Cupom é válido somente quando usado na maneira e dentro do prazo especificado no website e/ou no cupom;
  • b) Um Cupom somente poderá ser aplicado em sua totalidade, no tempo real da compra – o uso parcial não é permitido;
  • c) A menos que seja declarado de outra forma, Cupons de uso único poderão ser usados apenas uma vez por compra e assim sendo poderão ser aplicados somente uma vez, mesmo em casos que envolvam compras parceladas;
  • d) Um Cupom não poderá ser aplicado cumulativamente;
  • e) O Cupom deverá ser resgatado exclusivamente dentro do prazo especificado na oferta. Após este período, o Cupom expirará automaticamente, impedindo qualquer possibilidade de o USUÁRIO reivindicar os respectivos direitos, inclusive o reembolso;
  • f) O USUÁRIO não terá direito a nenhum crédito/ressarcimento/reembolso se houver uma diferença entre o valor do Cupom e o valor resgatado;
  • g) O Cupom se destina somente a uso não comercial. Qualquer forma de reprodução, falsificação e comercialização do Cupom é estritamente proibida, junto com qualquer atividade ilegal relacionada à compra e/ou o uso do Cupom.

Do política de cancelamento

6.16 Esperamos manter uma relação duradoura com todos os nossos usuários. No entanto, caso Você deseje cancelar a sua compra, entre em contato pelo email [email protected] com as informações do serviço e/ou produto adquirido. 

6.17 O usuário terá até 7 (sete) dias, após a efetivação da compra, para solicitar o cancelamento e devolução do valor pago. Após o período de 7 dias, a Plataforma de Treinamento do Embarcados não procederá com a devolução de valores eventualmente pagos. 

Do período de acesso ao conteúdo pago

6.18 O conteúdo adquirido através da Plataforma de Treinamento do Embarcados poderá ficar disponível para acesso pelo período de 7 dias após o ato de compra. 

6.19 A PLATAFORMA poderá conter links / referências a sites de terceiros. Ao fornecer esses links, a Plataforma de Treinamento do Embarcados não dá sua aprovação ao seu conteúdo. A PLATAFORMA também não assume nenhuma responsabilidade pela disponibilidade ou pelo conteúdo de tais sites ou por qualquer dano ou consequência resultante do uso de tais conteúdos, sob qualquer forma. 

6.20 E ainda, por não existirem vínculos entre a PLATAFORMA e os sites apontados pelos links, não oferecemos garantias ou nos responsabilizamos quanto a questões de privacidade, segurança e exatidão das informações e dados durante a navegação / utilização por parte do usuários nos referidos sites. Por favor, para obter tais informações, verifique os Termos de Uso e Políticas de Privacidade, e demais documentos legais, diretamente no site do terceiro acessado.

Suporte e Ajuda

6.21 A Plataforma de Treinamento do Embarcados disponibiliza ao seu USUÁRIO os seguintes canais de SUPORTE e AJUDA: 

  1. Formulário de Atendimento disponível na plataforma; 
  2. Email: [email protected].

7. DAS OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

7.1 O USUÁRIO declara que seguirá estes Termos, Política de Privacidade e qualquer outro acordo ou contrato que tiver firmado com a Plataforma de Treinamento do Embarcados.

7.2 Não é permitido ao USUÁRIO: ceder, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, o Serviço contratado através destes termos, a não ser que exista acordo expresso, prévio e por escrito conosco.

7.3 O USUÁRIO não poderá tomar ações que prejudiquem, causem erros ou que atrapalhem a utilização da PLATAFORMA, do Serviço ou do Site da Plataforma de Treinamento do Embarcados.

7.4 Durante o uso da PLATAFORMA, o USUÁRIO concorda em não adotar quaisquer dos comportamentos descritos abaixo (nem facilitar ou apoiar que outras pessoas o façam):

  1. Incentivar a violência; 
  2. Incentivar práticas de autoflagelação; 
  3. Incentivar o abuso de drogas; 
  4. Bullying; 
  5. Assédio; 
  6. Discurso de ódio; 
  7. Desrespeitar Direitos humanos; 
  8. Apologia ao terrorismo; 
  9. Nudez; 
  10. Fraude; 
  11. Pornografia; 

Os USUÁRIOS não poderão utilizar a PLATAFORMA de forma geral, incluindo, sem limitação, nosso site e todas as suas funcionalidades, áreas de Suporte e outros meios de contato com nosso Suporte, às PLATAFORMAs de comunicação disponíveis, como por exemplo chats, fóruns, e-mails, mensagens, para: 

a) inserir, publicar, distribuir, enviar ou comunicar conteúdos, mídias, textos, materiais, dados, informações ou mensagens que violem quaisquer leis (incluindo nossos direitos autorais ou de terceiros sem autorização); 

b) enviar comunicações ou mensagens indevidas de qualquer tipo para qualquer pessoa (por exemplo: spam ou correntes); 

c) inserir, publicar, distribuir, enviar ou comunicar Conteúdos, mídias, textos, materiais, dados, informações ou mensagens que sejam abusivos, difamatórios, ameaçadores ou injuriantes para qualquer pessoa; 

d) inserir, publicar, distribuir, enviar ou comunicar Conteúdos, mídias, textos, materiais, dados, informações ou mensagens que sejam ofensivas, obscenas ou discriminatórias de qualquer tipo; 

e) tentar acessar Plataformas, funcionalidades, Serviço ou informações aos quais não tenha expressa permissão para acessar; 

f) usar uma identidade falsa, cometer quaisquer fraudes ou usar uma identidade falsa para cometer fraudes; 

g) executar malwares, spywares, ou tomar quaisquer ações prejudiciais e/ou maliciosas, que interfiram na nossa rede e/ou de terceiros ou, ainda, que tenham a finalidade de acessar informações não autorizadas tanto nossas quanto de terceiros ou outros; 

h) utilizar software ou qualquer meio que possa prejudicar ou impedir o Serviço tais como pinging, war dialing, mail-bombs, ataques, etc; 

i) usar o Serviço de forma abusiva, de modo não autorizado, de modo contrário a estes Termos ou com finalidade diferente para a qual foi disponibilizado pela Plataforma de Treinamento do Embarcados; 

8. DA DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

8.1 A Plataforma de Treinamento do Embarcados fará o máximo para que o acesso à PLATAFORMA permaneça disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, como qualquer outro serviço digital, a PLATAFORMA não está imune a falhas, interrupções, falhas de segurança, indisponibilidades, ou outros problemas que podem ocorrer durante o seu uso.

8.2 O Serviço ou partes dele poderá(ão) ficar totalmente indisponível por alguns momentos para manutenção ou em decorrência de erros. Se, por algum motivo, o Serviço precisar ser interrompido por mais tempo do que o esperado, a Plataforma de Treinamento do Embarcados se esforçará para enviar um comunicado a respeito do ocorrido através da PLATAFORMA ou por e-mail.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

9.1 O USUÁRIO fica ciente que indisponibilidades ou erros poderão ocorrer, assim como em qualquer outro serviço online, e não podem ser classificados como falha na prestação do Serviço. Em nenhuma hipótese a Plataforma de Treinamento do Embarcados será responsável por perdas e/ou danos decorrentes destes fatos.

9.2 O Serviço prestado com base nestes Termos não gera, em nenhuma hipótese, vínculo empregatício, contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a Plataforma de Treinamento do Embarcados e o USUÁRIO. A Plataforma de Treinamento do Embarcados tem plena autonomia para fornecer o Serviço a nosso critério.

9.3 As informações contidas neste site têm o objetivo exclusivo de apresentar a Plataforma de Treinamento do Embarcados e seus produtos e serviços. No entanto, nenhuma representação é feita ou é dada garantia, expressa ou tacitamente, pela integridade ou exatidão das informações contidas neste site. Esteja ciente de que essas informações, embora precisas no dia em que foram publicadas, podem não estar mais atualizadas. Portanto, recomendamos que você verifique as informações obtidas neste site antes de usá-las de qualquer forma. As recomendações fornecidas neste site não o isentam de realizar suas próprias verificações visando sua adequação aos processos e propósitos pretendidos.

9.4 A Plataforma de Treinamento do Embarcados e terceiros envolvidos na escrita, produção ou transmissão de quaisquer conteúdo disponibilizados por este site não podem ser responsabilizados por danos ou consequências resultantes do acesso ou da impossibilidade de acesso ou do uso ou impossibilidade de uso deste site ou do fato de você ter se baseado nas informações fornecidas neste site.

9.5 A Plataforma de Treinamento do Embarcados não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A Plataforma de Treinamento do Embarcados também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Plataforma em virtude da internet; ou como consequência da transferência de dados. 

9.6 Os USUÁRIOS não poderão atribuir à Plataforma de Treinamento do Embarcados nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, a Plataforma de Treinamento do Embarcados poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da Plataforma de Treinamento do Embarcados.

9.7 Em caso de interpelação judicial que tenha como réu a Plataforma de Treinamento do Embarcados, cujos fatos fundem-se em ações do USUÁRIO, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, nos termos do artigo 338 e seguintes do Novo Código de Processo Civil.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

10.1 A Plataforma de Treinamento do Embarcados é a única proprietária de todos os direitos referentes à PLATAFORMA que disponibiliza e ao Serviço em geral. Isto inclui: a propriedade dos softwares (PLATAFORMAS) e seus códigos-fonte, Sites, designs, do domínio https://embarcados.com.br e todos os seus subdomínios, de qualquer conteúdo disponibilizado pela Plataforma de Treinamento do Embarcados em nossos softwares e Sites.

10.2 O uso comercial da expressão “Plataforma de Treinamento do Embarcados” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços disponíveis na Plataforma de Treinamento do Embarcados, assim como os programas, conteúdos, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o USUÁRIO acesse e use sua conta, são propriedade da Plataforma de Treinamento do Embarcados e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo quando autorizados expressamente pela Plataforma de Treinamento do Embarcados.

10.3 Todos os detalhes, documentos e ilustrações publicados neste site são propriedades exclusivas da Plataforma de Treinamento do Embarcados. Deverá ser expressamente autorizada pela Plataforma de Treinamento do Embarcados a reprodução, exibição, distribuição e/ou alteração de quaisquer dos materiais, serviços e conteúdos presentes na PLATAFORMA, uma vez que o mero uso desta  pelo USUÁRIO não significa em nenhuma hipótese a cessão ou a transferência dos direitos sobre sua propriedade intelectual, bem como a de terceiros. 

10.4 Os USUÁRIOS não poderão copiar, reproduzir ou retrabalhar nossa Propriedade Intelectual e nenhum de seus aspectos sem a nossa autorização prévia, expressa e por escrito. Também não pode copiar, reproduzir ou retrabalhar propriedade intelectual de terceiros que vierem a ser por nós disponibilizadas ou que estiverem disponíveis em nosso Serviço.

10.5 Todas as marcas registradas neste site são de propriedade da Plataforma de Treinamento do Embarcados, a menos que indicado de outra forma ou de outra forma percebido como direitos de terceiros. Qualquer uso não autorizado dessas marcas registradas ou de outros materiais é expressamente proibido e constitui uma violação dos direitos autorais, da lei de marcas registradas ou de outros direitos de propriedade industrial.

10.6 Todos os materiais expostos na Plataforma de Treinamento do Embarcados (textos, logotipos, imagens, animações, ilustrações, etc.) estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual e têm seus direitos de exploração reservados. Ao utilizar este site, o usuário concorda expressamente em respeitar tais direitos, abstendo-se de qualquer uso não autorizado do referido material.

10.7 Ademais, os conteúdos disponibilizados no site podem ser, entre outros: artigos, manuais, e-books, textos, frases, obras artísticas, matérias veiculadas na imprensa, imagens e arquivos de som resguardados pelos direitos de propriedade intelectual. Ainda, tais conteúdos podem ser disponibilizados diretamente neste site ou na plataforma de terceiros referidos neste (tais como: Youtube, Facebook, Instagram e Telegram). Ainda, reservamo-nos ao direito de correção do conteúdo disponibilizado tanto quanto ao conteúdo quanto por erros gramaticais e de digitação.

10.8 Destaca-se que, sob nenhuma circunstância, você adquire quaisquer direitos sobre estes materiais produzidos pela equipe da Plataforma de Treinamento do Embarcados, sendo permitido, apenas, fazer arquivo pessoal do conteúdo disponibilizado, salvo se expressamente autorizada (por escrito) sua utilização para outros fins.

10.9 O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida de dados e conteúdo publicados no site, a exemplo, mas não se restringindo, às informações, textos, gráficos, marcas, obras e imagens.

10.10 Em nenhuma hipótese, o USUÁRIO será autorizado a acessar os nossos códigos-fonte, servidores e bancos de dados, assim como informações confidenciais a eles relacionadas.

11. CONFIDENCIALIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

11.1 A Plataforma de Treinamento do Embarcados preza pela segurança das suas informações e por isso, todo o conteúdo disponibilizado é tratado por nós como informação confidencial.

11.2 A Plataforma de Treinamento do Embarcados não divulgará ou revelará detalhes sobre o modo de utilização da PLATAFORMA pelo usuário a terceiros, a não ser que tal divulgação seja exigida por lei ou ordem judicial. 

11.3 A Plataforma de Treinamento do Embarcados se compromete em adotar todas as medidas de segurança necessárias para resguardar as informações de seus usuários. Contudo, é dever do usuário zelar pela sua própria segurança, pela segurança de suas informações e pela sua privacidade, atentando-se ao tipo de informação que é disponibilizada no site, bem como demais precauções de segurança digital em seu próprio dispositivo de acesso.

11.4 Ressalta-se que, na hipótese de haver algum incidente de segurança relativo a este site ou a dados de usuários cadastrados por meio deste, que possam gerar algum tipo de prejuízo ou dano, poderão ser publicados avisos no próprio site e/ou envio de e-mail aos usuários afetados, nos termos da Lei.

11.5 O USUÁRIO entende que a PLATAFORMA não garante que arquivos disponíveis para download da Internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas. Você é responsável por implementar procedimentos e checkpoints suficientes para satisfazer seus requisitos de segurança e por manter meios externos a este site para reconstrução de qualquer dado perdido. A Plataforma de Treinamento do Embarcados não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo uso da Internet.

11.6 É proibido usar qualquer serviço ou PLATAFORMA conectada a este site para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de plataformas destinadas para comprometer a segurança (ex: programas para descobrir senha, plataformas de crack ou de sondagem da rede) são estritamente proibidos. Se você estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, a Plataforma de Treinamento do Embarcados se reserva o direito de fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança.

11.7 Ao usar nosso Serviço, o USUÁRIO nos dá autorização para incluir seu nome e logomarca em nossos materiais de publicidade e Sites informando que o USUÁRIO é um cliente. Caso deseje retirar esta autorização, basta nos informar por escrito.

11.8 A Plataforma de Treinamento do Embarcados utiliza cookies ou outros dispositivos para identificar o uso dos nossos Serviços, incluindo os nossos Sites. As informações coletadas através destes dispositivos serão utilizadas pela Plataforma de Treinamento do Embarcados para melhorar e expandir nosso Serviço e em ações de marketing, mas não divulgamos ou vendemos essas informações sem a sua permissão prévia.

12. DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 O USUÁRIO declara e concorda expressamente: a) ser maior de 18 anos e possuir capacidade jurídica, ou, caso seja menor de 18 anos ou incapaz, ter expressa anuência de seus pais ou representantes legais; b) em instalar e manter atualizados programas Anti Spywares, Anti-vírus e outros que impeçam a violação do sistema que é utilizado para ter acesso à PLATAFORMA; c) não utilizar os serviços objeto do presente Termo para quaisquer transações ilícitas ou compra ou venda de produtos e/ou serviços ilícitos; d) em manter o sigilo de sua SENHA da conta cadastrada, não os fornecendo a terceiros; e) em notificar imediatamente a Plataforma de Treinamento do Embarcados caso tome ciência de qualquer violação de segurança relacionada ao serviço ou uso não autorizado de seu nome de USUÁRIO e SENHA; f) ter condições financeiras de arcar com os pagamentos, custos e despesas decorrentes do presente Termo; g) reconhecer que o presente Termo se formaliza, vinculando as Partes, com a sua aceitação eletrônica pelo USUÁRIO, o que se fará mediante o clique no botão “Aceito o Termo de Uso”; h) que está ciente que as condições de uso da PLATAFORMA estão ligadas à utilização da PLATAFORMA, estando vigentes sobre a utilização da PLATAFORMA todas as disposições dos “Termos e Condições”, bem como das demais Políticas e Termos de uso da Plataforma de Treinamento do Embarcados; i) que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições do presente Termo, razão pela qual o aceita de livre e espontânea vontade.

12.2 Estes termos são válidos a partir do momento em que o USUÁRIO fizer o seu cadastro em nosso Site e permanecerão vigentes por todo o período em que os USUÁRIOS utilizarem a PLATAFORMA.

12.3 O descumprimento de quaisquer cláusulas destes Termos, incluindo a inadimplência, causará o cancelamento do seu acesso ao nosso Serviço, e o seu acesso à PLATAFORMA será bloqueado. Neste caso, o conteúdo poderá ser excluído de forma imediata e definitiva.

12.4 Se o USUÁRIO ou a Plataforma de Treinamento do Embarcados, por algum tempo, deixar de exercer algum direito que consta nestes Termos, isto não significará por si só a desistência, sendo possível exercer tais direitos de forma posterior, desde que de forma compatível com estes Termos.

12.5 Todos os itens deste Termo estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento e qualquer controvérsia decorrente ou relacionada a este Termo e aos serviços nele contempladas, mesmo após sua eventual rescisão, serão discutidas judicialmente, elegendo desde já o Foro da Comarca de Campinas-SP, em detrimento de qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais conflitos. 

12.6 Os presentes termos estão sujeitos a contínuo aprimoramento para adequar-se às exigências legais. Para isso, comunicaremos as alterações que ocorrerem, de modo que os usuários tenham integral conhecimento destas.

12.7 A PLATAFORMA compromete-se a cumprir e respeitar todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis vigentes, bem como adotar medidas cabíveis anticorrupção, assegurando meios para denúncia e investigação.

12.8 Caso qualquer disposição deste documento seja considerada inexequível ou inválida, essa disposição será isoladamente invalidada e não atingirá o restante das disposições aqui contidas. Ademais, informa-se que situações não previstas neste documento estão sujeitas a análise e deliberação da equipe responsável junto à Plataforma de Treinamento do Embarcados, mediante solicitação.

12.9 O presente Termo poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses: (a) pela quebra de qualquer de suas disposições, por qualquer das partes, de forma a impedir a continuidade da execução do objeto do mesmo; (b) se o USUÁRIO, de qualquer forma, comprometer a imagem pública da Plataforma de Treinamento do Embarcados e/ou de qualquer empresa associada a esta na prestação dos serviços; (c) se o USUÁRIO utilizar de práticas que desrespeitem a lei, a ordem pública, a moral, os bons costumes ou, ainda, o presente Termo e a política de segurança e privacidade; e (d) pelo não pagamento de uma ou mais das remunerações referentes aos serviços.

12.10 Assim, tendo em vista o presente Termo, o USUÁRIO concorda integralmente com essas disposições, se comprometendo a respeitar as condições aqui previstas de forma irretratável e irrevogável, bem como a utilizar de modo proveitoso e legal os serviços a ele oferecidos.Em caso de dúvidas, sugestões e/ou qualquer outro tipo de contato quanto a este documento, o usuário deverá enviar mensagem para o endereço de e-mail [email protected] .